SINFUMC – Deliberações da Assembleia

Cidadão e Prefeito

“O valor dos grandes homens se mede pelos serviços prestados a humanidade”

(François Marie Arouet – Voltaire, 1694 – 1778)

1º – Os servidores efetivos da Prefeitura de Cajazeiras, associados ao SINFUMC discutiram, avaliaram e deliberaram em assembleia, a realidade nos atrasos de pagamentos com variações entre vinte a vinte e seis dias após o mês trabalhado, incluindo os inativos e os pensionistas, bem como o não pagamento do piso salarial ao magistério do Sistema Municipal de Ensino, conforme a Lei Federal nº 11.738/08 determina. O posicionamento do STF – Supremo Tribunal Federal sobre a matéria em 06 de abril de 2011 e a sentença que assegurou o Mandado de Segurança de nº 0132011001510 – 7, em 13 de outubro do ano passado, proferida pela Juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública Hígia Antonia Porto Barreto. Para em seguida deliberar por paralisar as nossas atividades, caso a prefeitura em tela, deixe de efetuar o pagamento de janeiro do ano em curso, até o quinto dia útil do mês de fevereiro, ou seja, 06/02/12, a todos os servidores efetivos e sócios desta entidade de classe, conforme emana o Diploma Federal em 05 de outubro de 1988.

2º – Ficou deliberado que, caso essa situação continue perdurando, nos próximos meses do corrente ano, o Sindicato dos Funcionários Municipais de Cajazeiras convocará a categoria dos servidores efetivos, associados para uma nova assembleia, objetivando planejar novas ações, no sentido de minimizar os prejuízos fecundados, gerados dessa implosão administrativa sequenciada, no que tange aos pagamentos em atraso e o não pagamento do piso salarial ao magistério.

3º – As deliberações da categoria em assembleia surtirão efeito haja vista que, os servidores e o SINFUMC buscaram fulcro na Carta Magna de 1988, artigo 5º incisos III, XXI e XXXVI. Artigo 7º inciso V. Artigo 8º incisos III e VI. Artigo 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.

4º – Na mesma assembleia os servidores da infraestrutura deliberaram que, caso a prefeitura não efetue o pagamento de janeiro do ano em curso, aos servidores efetivos, conforme o acordado com os secretários da fazenda pública e da comunicação em 26 de janeiro, os mesmos paralisação sua atividades no dia 15/02/12.

Em relação aos servidores da saúde foi formada uma comissão para manter uma audiência junto aos secretários das pastas da saúde e procuradoria do município na primeira quinzena de fevereiro de 2012.

Com relação ao magistério a categoria deliberou que, buscará audiência com o prefeito, a secretária de educação para tratar da implantação do piso salarial, da possível reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação e do Plano Municipal de Educação na primeira quinzena de fevereiro de 2012.

O magistério deliberou que voltará a se reunir em assembleia, no próximo dia 24 de fevereiro do ano em comento, para avaliar o andamento dos fatos e das negociações.5º – Por fim, a diretoria desta entidade de classe e os servidores efetivos lamentam essa realidade administrativa. Pois, entendemos que não faltou dinheiro em 2011. E sim, faltaram organização e prudência por parte do Poder Executivo, na hora de manusear um crédito de R$ 33. 921.395,60 de FPM, valor líquido! E outro crédito de R$ 13.259.471,46 do FUNDEB, valor líquido.

Igualmente, até o dia 30 de janeiro de 2012, a prefeitura de Cajazeiras recebeu de FPM R$ 2.819.968,31 e R$ 983.731,34 de FUNDEB, valores líquidos.

Diretoria do SINFUMC

Elinete Lourenço Rolim-Presidente

Eugênio Rolim Rodovalho de Alencar – Vice – Presidente

Francisco das Neves do Nascimento – Tesoureiro

RC receberá prefeito Carlos Rafael e sessão de uso do polo de confecções deverá ser assinado

O governador Ricardo Coutinho anunciou na manhã desta segunda feira (30) durante o seu programa semanal Fala Governador que é transmitido por uma rede de emissoras em todo estado, que solicitará do prefeito Carlos Rafael sessão de uso do Polo de Confecções localizado na zona norte de Cajazeiras, para que o governo do estado possa fazer os investimentos necessários para o desenvolvimento da atividade na cidade. Para Ricardo é preciso que vários seguimentos dentre eles governo do estado, prefeitura, banco de empregos, empresários, SEBRAE dentre outros, participem desse processo como forma de promover o pleno funcionamento do polo que na sua opinião pode se transformar na maior fonte de emprego e renda da região. O governador disse ter encontrado no polo cerca de 150 máquinas de todos os tipos e diferentes funções paradas, que precisam ser aproveitadas e colocadas para funcionar em sua plenitude. Para isso, o governador revelou que receberá o prefeito Carlos Rafael para que os entendimentos em torno da sessão de uso aconteçam. Ele disse ter certeza que o gestor municipal não colocará nenhum obstáculo e essa parceria renderá grandes benefícios para toda população. Ricardo lembrou que a participação da prefeitura será importante, e o governo poderá implantar diversos mecanismos técnicos que proporcionarão aos jovens, trabalho e mão de obra qualificada para o mercado. “Precisamos produzir e exportar essa produção para os outros estados, trazer dinheiro de fora para ser gasto na Paraíba, e o engajamento de todos é importante para que possamos promover esse desenvolvimento”, ressaltou o governador.

Blogdofurao.

Ação do Ibama recupera cerca de 400 aves silvestres no Sertão da PB

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu cerca de 400 aves silvestres no Sertão da Paraíba desde o dia 17 de janeiro, quando iniciou uma operação em caráter investigativo para coibir o tráfico de animais silvestres. O trabalho foi intensificado na quinta-feira (26) em Patos, uma das cidades que polarizam a região, e em municípios circunvizinhos.Conforme o órgão, cerca de dez proprietários foram notificados. Alguns deles teriam entregado gaiolas e pássaros de forma espontânea. Os envolvidos podem responder por crime contra o meio ambiente, previsto na Lei n° 5.197/67, que define até cinco anos de prisão sem direito de fiança e multa.As espécies raras recuperadas pelo Ibama estão sendo encaminhadas para o Centro de Triagem do órgão no município de Cabedelo, no litoral paraibano, onde os animais devem receber acompanhamento até terem condições de retornar ao habitat natural. Conforme o órgão, os agentes devem permanecer na região de Patos até sábado (28) fazendo uma 'varredura' em locais suspeitos. A ação é desencadeada com o auxílio das Polícias Civil e Militar.

PORTAL G1 - PB

Gato valentão arruma treta com jacaré

Já aconteceu de você estar morrendo de fome e alguém ficar entre você e sua comida? Tipo aquele cunhado chato que aparece sempre na hora do almoço e não come nada, mas fica empatando sua refeição.Em um vídeo que vai se replicando na net igual coelho, um gato faz isso, mas o laricado em questão é nada além de um crocodilo imenso.Por sorte, o crocodilo é bem burro e não percebe que o gato podia ser uma refeição muito mais abundante.

PORTAL R7

Resolução deve reduzir custo de ligação entre celulares, diz Anatel

A resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que vai reduzir o valor da tarifa cobrada nas ligações entre telefones fixos e celulares, deve levar também à queda no custo das chamadas entre dois celulares, segundo a agência.Homologada na noite desta terça-feira (24), a resolução prevê redução escalonada no valor da tarifa paga nas chamadas fixo-móvel até 2014. De acordo com o superintendente de Serviços Públicos da Anatel, Roberto Martins, com a medida a tarifa cobrada nas ligações entre telefones fixos e celulares vai ficar mais barata do que aquela paga entre duas operadoras de celular. Por isso, a expectativa da Anatel é que as operadoras negociem a redução da tarifa também entre elas, o que deve baratear as ligações entre celulares.Pela regra aprovada, a tarifa de chamadas realizadas de telefone fixo para celular, que hoje é de R$ 0,54 por minuto, vai cair de maneira gradativa até chegar a R$ 0,425 em 2014.

Inflação

O conselheiro da Anatel Jarbas Valente, informou que o impacto na inflação da redução da tarifa das ligações entre telefones fixos e móveis deve ser de 0,05 ponto percentual por ano.

PORTAL G1

BBB: Brasil Bom de Besteirol

Desde muito cedo nós ouvimos falar sobre problemas no Brasil como fome,miséria,corrupção,desvios de verbas públicas etc.As pessoas se preocupam por um determinado espaço de tempo, geralmente uma semana, e é só! Logo uma festa,uma fofoca de um artista aparece para que se esqueça da tragédia ocorrida a poucos dias, ou de um desvio de verbas da saúde,por exemplo.O brasileiro não se prende aos problemas sérios e dão a eles pouca importância, talvez achando que não é da sua conta resolvê-los.Mas, quando se trata de futilidades, as redes sociais são invadidas por comentários e publicações infinitas, dando ênfase ao besteirol, que chega a todas as partes do país.Uma campanha contra a corrupção,muitas vezes alardeada aos quatro cantos não ganha a força que uma simples frase "Luíza está no Canadá" teve e ainda está tendo na mídia. Qual benefício trará toda essa mobilização de uma sociedade a não ser a conta bancária pessoal da garota?Quantas crianças terão acesso a uma educação de qualidade?Quantas deixarão de ser jogadas no lixo porque suas mães tiveram a consciência de tê-las geradas e poderão criá-las? Quantas mulheres não mais serão vítimas de violência? E,dentre muitos outros questionamentos,quantos políticos criarão vergonha na cara e passarão a utilizar os recursos públicos da maneira que devem ser usados? Talvez um dia, quando as pessoas utilizarem suas vozes e meios eletrônicos para fazerem campanhas sérias em prol de um Brasil capaz de cuidar dos seus cidadãos.

Delegacia da Mulher na Paraíba registra mil ocorrências em 2011

A Delegacia da Mulher da capital da Paraíba terminou 2011 com o registro de aproximadamente mil ocorrências de violência doméstica. Nestes dados estão incluídos, além de agressão física, a violência psicológica e moral. A delegada Ivanisa Olimpia alerta as mulheres para que denunciem qualquer tipo de violência sofrida.“O agressor, ou agressora, restringe o espaço da mulher, a proíbe de manter amizades. A mulher ao perceber essas agressões deve procurar a delegacia porque essa violência pode evoluir”, explica a delegada. Segundo Ivanisa Olímpia, o número insuficiente de policiais destinados à delegacia e a inexistência de uma vara especializada em violência doméstica na capital dificultam o andamento dos processos de violência doméstica. “Nós precisamos de uma equipe maior, porque temos que realizar investigações e, em alguns casos, retirar os pertences do agressor da residência. E com uma equipe pequena esse trabalho fica comprometido”, completou Ivanisa.

PORTAL G1-PB

Ministério Público da PB denuncia 16 gestores municipais criminalmente

Dezesseis agentes públicos de 15 municípios da Paraíba foram denunciados na Justiça Comum por admissão ou contratação ilegal de servidores públicos. A informação foi passada pela assessoria do Ministério Público da Paraíba nesta quinta-feira (19).De acordo com a assessoria a Comissão de Combate à Improbidade Administrativa é responsável pelas denúncias, todas baseadas em investigações adotadas em razão do descumprimento da Recomendação nº 01/2010, que dispõe sobre a necessidade de concurso público para escolha e contratação de servidores.O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, havia concedido prazo para que os municípios se adequassem às exigências constitucionais e legais, como à regra do concurso público e dos limites dos prazos legais e respectivas prorrogações dos contratos de prestadores de serviços contratados por excepcional interesse público.No entanto, no caso dos municípios de Cabedelo, Mari, Nazarezinho, Santa Cruz, Lastro (são dois agentes públicos denunciados), Juru, Poço Dantas, Monte Horebe, Paulista, São José de Princesa, Manaíra, São Francisco, Brejo dos Santos, Princesa Isabel e Tavares, os gestores, segundo o MP, decidiram manter as contratações irregulares.

PORTAL G1-PB

Deputado estadual Antônio Vituriano de Abreu é destaque Nacional

O portal Transparência Brasil apontou o deputado estadual Antônio Vituriano de Abreu (PSC) entre os melhores do estado e do país em projetos de relevância para a população.O portal vem acompanhando a atuação parlamentar dos integrantes da Assembléia Legislativa da Paraíba em 2011.No primeiro ano de mandato, o deputado cajazeirense conseguiu a aprovação de importantes projetos de lei e requerimentos.Entre eles destacam-se a obrigatoriedade do ensino da disciplina de História do município nas escolas da rede estadual; o programa de recuperação do dependente químico; estadualização da estrada vicinal que liga a PB-388 DE Bonito de Santa Fé a São José de Caiana; obrigatoriedade para postos de saúde, emergências de hospitais, consultórios médicos e farmácias a fixar cartazes informando o endereço e o telefone do Conselho Regional de Medicina, instalação de dois campis da UEPB em Cajazeiras e Uiraúna.O deputado Vituriano inclusive chegou a ser elogiado pelo seu companheiro parlamentar José Aldemir Meireles (DEM) afirmando que tem muito respeito e bom relacionamento com o colega na Assembléia Legislativa da Paraíba. “Nos unimos para defender Cajazeiras e o sertão”, disse José Aldemir.

Blogdofurao com a coluna Correio do sertão

Cego desde os 9 anos, estudante conquista diploma de fisioterapia

A noite desta sexta-feira (20) terá um significado especial para o estudante paulista Edson de Souza, de 33 anos. Junto com seus colegas de faculdade, Edson vai receber o certificado de conclusão do curso de fisioterapia da UniSant'Anna. A colação de grau no Memorial da América Latina, em São Paulo, marca mais uma etapa na trajetória do rapaz, que ficou cego na década de 80, aos nove anos de idade, e só em 2005 conseguiu concluir o ensino médio.A vida de Edson até agora pode ser dividida em três períodos: uma infância normal até o dia do acidente no qual perdeu a visão; uma adolescência de inatividade dentro de casa; e uma vida adulta dedicada à busca da independência. "De 2002 para cá eu tive uma grande mudança: saí do zero para um bom estágio, não tinha como me sustentar e de repente as coisas mudaram", disse.A ideia de cursar fisioterapia surgiu a partir da insatisfação de Edson com o curso de massagem terapêutica que ele fazia na época, em uma turma específica para cegos. "Eu gostava do curso, mas achava muito prático e queria saber mais coisa teórica. Conversando com alguns colegas que me falaram da área de fisioterapia, achei que dava para fazer. O professor de massagem falou que não dava, que era loucura, mas aí eu arrisquei."

Sem regalias

Maria Eugênia Mayr De Biase, coordenadora do curso de fisioterapia da UniSant'Anna, explicou que, embora parte da metodologia tenha sido adaptada às necessidades especiais do estudante, o mesmo conteúdo era exigido de Edson. "Como é que a gente vai fazer na parte prática? Como ele vai fazer nos estágios? Essa foi a primeira pergunta que fizemos. Com o tempo, a gente foi adequando", afirmou Maria Eugênia. De acordo com ela, Edson não foi reprovado em nenhum dos estágios obrigatórios. O estudante afirmou que, nas matérias teóricas, mantinha médias em torno de 8,5.Primeiro deficiente visual total formado na carreira pela UniSant'Anna, Edson agora integra um grupo bastante reduzido de fisioterapeutas brasileiros com algum tipo de limitação visual. Ele é o primeiro fisioterapeuta com 100% de deficiência visual de que Wilen Heil e Silva, diretor do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), tem notícia. "Conheço alguns, não muitos, com baixa visão, mas com 100% [de deficiência visual] não tive conhecimento", afirmou. Na Fundação Dorina Nowill, há registro de um deficiente visual total com diploma na área.O formando explica que a pouca quantidade de colegas na mesma condição que ele é um resultado da falta de abertura. "Tudo depende de oportunidade, não adianta julgar antes e dizer que a pessoa não consegue."

PORTAL G1.